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Justiça determina suspensão do leilão de privatização da CEEE

A desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão do leilão para a venda do controle da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), marcado para o dia 31 de março. A decisão foi motivada por uma ação popular de dirigentes da União […]

Dados do censo são anteriores ao começo da pandemia no Brasil e, portanto, não captam os efeitos da crise sanitária na educação

O auxílio emergencial é tributável e precisa ser registrado na Declaração do Imposto de Renda 2021, em seu valor integral, uma vez que não houve desconto do INSS sobre o benefício. Ao mesmo tempo, nem todas as pessoas que receberam o benefício estão obrigadas a prestar contas. Por outro lado, algumas pessoas que receberam o […]

Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS caem muito acima da média nacional

O Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), revela uma grande queda no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual do Rio Grande do Sul. No Ensino Fundamental dessa modalidade, houve redução de 13.213 matrículas em comparação com o ano de 2019, […]

Começa o prazo para comprovar a documentação exigida para o Prouni

Começou, ontem (8), o prazo para os pré-selecionados da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentarem os documentos informados na hora da inscrição. Os estudantes devem comprovar os dados até a próxima sexta-feira (12) para obter a bolsa de estudos. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará diretamente […]

Governo estadual adia prazos de pagamento do ICMS para empresas afetadas pela pandemia

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação das datas de vencimento do ICMS em setores mais afetados pelas restrições de funcionamento devido ao agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e da implementação da bandeira preta no Estado, reduzindo com isso as atividades econômicas. As medidas serão efetivadas por meio de decretos dentro da […]

Organizações lançam Comitê Popular de Combate à Covid-19

Diversas organizações – entre elas sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil, partidos políticos, representações religiosas e do Conselho Municipal de Saúde – estiveram reunidas para debater a criação de um organismo que possa ajudar no enfrentamento à covid-19, em Santa Cruz do Sul. O encontro, que consolidou o Comitê Popular de Combate à Covid-19, aconteceu durante […]

Governo vai selecionar projetos de transformação digital

O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, com economia […]

Governo e Assembleia assinam ofício pedindo antecipação da vacinação de professores

Em ato conjunto nessa terça-feira (2), o governador Eduardo Leite e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, assinaram um ofício que será enviado ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pedindo a antecipação da vacinação dos professores e funcionários da rede estadual de educação. A categoria já pertence ao grupo prioritário para a […]

Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%). Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

Lançada rede latino-americana contra violência psicológica no meio artístico

Um grupo de artistas de cinema, teatro, dança, música e televisão lançou, dia 1º de março, simultaneamente em 11 países da América Latina (Brasil, México, Nicarágua, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Ecuador, Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai) a primeira Campanha Latino-Americana contra a Violência Psicológica no Meio Artístico. A campanha foi lançada com um manifesto, nos […]