Abraço Brasil reforça demanda de alteração do decreto junto ao Ministério das Comunicações

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – realizou, numa série de agendas que estão sendo cumpridas em Brasília, um encontro junto ao Ministério das Comunicações, na tarde de ontem (22). Segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, o intuito foi reforçar junto ao órgão a necessidade de alteração do decreto 2615/1998, que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária no país. A diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal,  Daniela Naufel Schettino, recebeu a demanda e informou que a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério não havia acatado a solicitação das rádios comunitárias. “O que nos causa estranhamento é que o secretário executivo do Ministério das Comunicações anunciou no dia 29 de junho, na Câmara Federal, durante o lançamento da frente parlamentar mista em defesa das rádios comunitárias, que era favorável à modificação e ainda frisou que no decreto não poderia constar a área de abrangência. O que mudou?”, questionou Santos.

O presidente da Abraço Brasil ainda ponderou que o Conjur é um órgão técnico, mas que também sofre influências políticas. “Temos plena convicção que, mais uma vez, estamos sofrendo perseguição da Abert e da bancada evangélica. Eles não querem a democratização da comunicação”, alertou.

Ao término do encontro, Santos reiterou que as emissoras comunitárias seguirão mobilizadas em prol da alteração do decreto e voltarão quantas vezes forem necessárias para a capital federal, a  fim de que haja avanços. “Só com mobilização e com a união das nossas rádios é que teremos um cenário diferente. Estou certo disso. Não podemos esmorecer e, em 2024, teremos que ir em grande grupo até o Ministério das Comunicações para demonstrar a nossa insatisfação. Mais do que isso: que chegou o momento de sermos reconhecidos na nossa importância”, antecipou.