O Rio Grande do Sul declarou situação de emergência em saúde pública devido ao avanço de casos e óbitos por dengue. O decreto 57.498 foi assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na última terça-feira (12), quando a epidemia da doença era constatada em 94% dos municípios. Na quarta-feira (13), o Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou a morte da 21ª pessoa por dengue em 2024.
A declaração de estado de emergência visa a prevenção, controle e atenção à saúde diante do risco epidemiológico à população. Com ele, o governo estadual poderá destinar recursos para combater a dengue com mais agilidade, como por exemplo dispensando trâmites para licitações. Também facilita que o governo federal destine ao estado recursos específicos para ações de combate à doença.
O diretor-adjunto do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) destaca que a situação de emergência requer medidas emergenciais. “O decreto vem para facilitar isso também na esfera administrativa do governo do estado, na aquisição de insumos como veneno, medicamentos, EPIs, disponibilidade de recurso humano”, explica.
A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.
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